Cronologia dos OGM em Portugal

Finais de 1980 - Primeiros projectos de investigação sobre OGM.

1993 – Primeira autorização de utilização de plantas geneticamente modificadas para investigação e desenvolvimento. Os primeiros produtos transgénicos a serem ensaiados foram uma variedade de tomate e uma espécie de batata.

1993/1999 – De acordo com a Direcção Geral do Ambiente, actual Instituto do Ambiente, existem em Portugal 24 de campos de ensaio e 17 campos de demonstração, em que mais de metade são campos de milho transgénico.

1997 – Primeira acção de protesto contra os OGM, organizada pela Greenpeace e pela Quercus.

Março de 1999 – A Direcção Geral de Protecção de Culturas autoriza, pela primeira vez, a inscrição de duas espécies de milho geneticamente modificado no Catálogo Nacional de Variedades.

1999 – A Associação de Produtores de Tomate pediu para que não fossem autorizadas sementes geneticamente modificas.

Dezembro de 1999 – Suspensão, por Despacho, da utilização das duas variedades de milho geneticamente modificado inscritas no Catálogo Nacional de Variedades bem como da avaliação de novas variedades geneticamente modificadas e respectiva inscrição no referido catálogo.

Fevereiro de 2002 – Publicada lei que suspende a libertação deliberada no ambiente de OGM e a importação e a comercialização de produtos destinados à alimentação humana ou animal que contenham na sua composição OGM.

Abril de 2003 – Publicado Decreto-Lei (transposição da Directiva 2001/18/CE) que regula a libertação deliberada no ambiente de OGM e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM.

21 de Abril de 2005 – O Governo português autoriza o cultivo de milho geneticamente modificado, aprovando a regulamentação sobre a produção das 17 variedades permitidas pela Comissão Europeia.

5 de Maio de 2005 – É anunciado que foi inserida uma providência cautelar, a pedido de várias associações de agricultores, de ambiente e do consumidor, com vista a suspender a autorização da venda e do cultivo de sementes transgénicas em Portugal.

21 de Setembro de 2005 – É publicado o diploma que autoriza o cultivo de milho geneticamente modificado, aprovando a regulamentação sobre a produção das 17 variedades permitidas pela Comissão Europeia.

Recuperado em 17 de Junho de 2010, http://transgenicosap.webs.com/cronologia.htm